Falsas Acusações de Abuso Sexual

Antes de contratar um advogado ou psicólogo para atuar num Processo que envolva Falsa Acusação, é importante verificar se o profissional é um estudioso da Alienação Parental. Não adianta ‘conhecer’ o tema, é necessário que eles sejam ‘expert’ no assunto, principalmente se a acusação for de abuso sexual.

Tenho tentado buscar parcerias com os amigos do Direito, mas infelizmente tenho percebido que a grande esmagadora maioria nem sabe do que eu estou falando e terminam por dizer: - eu faço tudo para bem atender meu cliente.

‘Atender bem o cliente’ não basta quando estamos falando de alienação parental. A Petição inicial bem feita é de crucial importância para o desenrolar do Processo. Quem não é estudioso desse nefasto drama não tem ideia de quão maléfico um alienador pode ser.

Para os ‘inexperientes’ na questão é inadmissível que uma mãe faça uma falsa acusação de abuso sexual contra o genitor do filho ou filha. São presas fáceis e caem rapidamente na armadilha dessa vilã, que pelas costas ri da inocência desses profissionais.

Tenho visto Laudos psicológicos que demonstram o total DESCONHECIMENTO de causa. Psicólogas que fazem apenas uma entrevista com a adolescente ‘supostamente abusada’ e afirmam que houve abuso sexual pelo fato da criança estar ‘tensa’, ‘reticente’, ‘constrangida’, ‘cabeça baixa’, ‘apresentava tentativa de esquiva do contato visual’, ‘apresentava sofrimento psíquico’.

É sabido que na alienação parental o filho faz uma pacto de lealdade com a mãe e quer agradá-la, no entanto, sabem que podem prejudicar o pai que também amam se confirmarem um abuso que não houve. A criança fica confusa. Têm que atender a expectativa da mãe e para isso devem mentir. Os comportamentos acima podem muito bem serem apresentados por quem não está dizendo a verdade.
Uma acusação de abuso sexual é um fato gravíssimo e reflete as relações despóticas de força e poder, as dificuldades afetivas e a descaracterização do outro como ser humano. O acusado pode ser condenado, preso e consequentemente morto na cadeia por presos que não aceitam o crime de estupro.

A alienadora sabe que o tempo trabalha a seu favor. Quanto mais demora a identificação do que realmente aconteceu, menos chances há de ser detectada a falsidade das denúncias. Como é impossível provar fatos negativos, ou seja, que o abuso não existiu, o único modo de descobrir a presença da alienação é mediante perícias psicológicas e estudos sociais, por esse motivo, os profissionais designados pelo Juiz devem ser honestos ao se dizerem aptos para aceitar o caso. Só a título de informação, quando o Juiz envia o caso para Perito apreciar, ele tem cinco dias para dar o “Aceite”, ou para recusar o caso.

O perito não conhecedor do tema alienação parental pode facilmente ser confundido e um laudo mal elaborado ou excessivamente sintéticos pode conduzir o magistrado a uma percepção equivocada dos fatos. Segundo a Juíza Drª Jaqueline Cherulli, 80% desse tipo de denúncias são falsas, no entanto, profissionais mal informados, pressupõem que o relato da criança acerca de um evento dessa natureza seja sempre verdadeira e não que tenham sido implantados, fixados por falsas memórias, que a mãe consegue instalar na criança pela repetitividade de relatos de fatos que não aconteceram. A mãe para distorcer fatos, se aproveita, geralmente, da tenra idade dos filhos, já que estes não conseguem diferenciar o certo do errado. Confundem a criança dizendo que o ato do papai lavar o bumbum na hora do banho é um ato de abuso sexual.

Aceitar um caso quando não está apto a atende-lo é no mínimo uma irresponsabilidade tremenda. Os profissionais envolvidos devem estar preparados para avaliar a credibilidade do testemunho da criança e os interesses escusos da mãe alienadora. É necessário que o profissional se debruce nos estudos e pesquisas referentes a área, a fim de se evitar posicionamentos equivocados sobre a matéria encaminhada para a sua apreciação. Um equívoco no Laudo de uma acusação desse porte, é um dos maiores erros que o profissional pode cometer, pois, pode condenar não só um inocente, mas condena emocionalmente o filho ao remorso eterno por ter mentido ou por ter compactuado com uma acusação da qual sequer se lembra dos fatos.

A criança ou adolescente passa a ser o carrasco de quem ama para não decepcionar quem dela espera esse papel.

As frases a seguir são relatos de caso concreto onde a psicóloga que desconhecia o tema alienação parental  interpreta o laudo equivocadamente:

Discurso da filha: "Eu não gosto de falar sobre isso, ele nunca foi meu pai, chamo de pai o namorado da minha mãe, meu pai batia em mim e no meu irmão e na minha mãe, ele batia na nossa cara, ele ficou bravo quando minha mãe ficou gravida, só gosto de ficar perto da minha mãe, ele nunca nos tratou como filhos, somos apegados com a minha mãe, meu pai nunca pagou pensão direito pra nós, não me lembro direito, não me lembro de nada, não me lembro nem do ano que eu ia lá, além de fazer isso com a gente ele fazia com os primos, eu tinha medo dele, ele nos maltratava, eu não me lembro, nunca vi nada, toda hora temos que repetir essa história."

Como se não fosse pelo discurso da materno, a criança poderia ‘se lembrar’ que o pai não queria a gravidez da mãe, ou que não pagava pensão direito?

Chamar o namorado da mãe de pai, só gostar de ficar com a mãe, não se lembrar dos fatos, deixa claro que é uma criança sofredora de alienação parental.

A esposa diz que ele era "miserável que batia nela e que fazia propostas de sexo indecentes, queria que ela abortasse, xingava as crianças, afirma que não tinha alegria de sair, e que sempre foi pai e mãe, que ele não prestou para ser pai, tinha depressão" disse que falou com parentes sobre as outras crianças que estavam sob risco de serem abusadas e que ‘encerrou o assunto’, esta mãe alienadora e vingativa descontinuou tratamento médico e psicológico indicado pelo judiciário à filha menor.

Novamente tenta desqualificar o ex parceiro sem provas. O que mais chama atenção é que se há denúncia de que ele abusava também dos sobrinhos a mãe em hipótese alguma deveria ‘ter encerrado o assunto’, muito pelo contrário, deveria ter levado a todos para perícia e para oitivas no judiciário. O fato é que se as chamassem essa mãe certamente seria desmascarada e ficaria clara a indução de que fez seus filhos participarem de uma acusação inventada por ela, da qual eles sequer se lembram.
Desconhecendo a implantação de falsas memórias a psicóloga interpreta o ‘esquecimento dos fatos’ como medo da agressividade do pai.

Mesmo quando o pai informa à perita a produção de falsas memórias, a psicóloga se esquiva de uma investigação necessária e mais aprofundada, e omite as informações do pai atingido. Nem sempre a imparcialidade é observada nos fóruns, principalmente se o pai é o réu.

Em relação ao desconforto de ter que repetir várias vezes o que a criança nem se lembra, ela diz: A “Inquietação trouxe à tona o profundo impacto emocional de reiteradas vivências”, ‘jovem interpreta a perícia como falsa crença em seus depoimentos.’
O pai ALIENADO juntou provas que poderiam ajudar na compreensão da problemática, e pediu, por favor, várias vezes para que a equipe forense olhasse. Teve uma aceitação de pericia pelo MP e em seguida, duas negativas do Judiciário.

Pai tenta alertar: ‘o juiz indeferiu documentos importantes que provam alienação parental. Toda educação do pai, ao pedir, por favor, se puder olhar as provas, é um pedido, se possível, assistam a audiência’...mas isso foi interpretado como tentativa do pai em manipular o Perito e em tentar ‘definir a metodologia’ e definir o estudo. Até mesmo seu conhecimento sobre alienação parental foi utilizado contra ele, dizendo que é fruto de busca de conhecimento teórico sobre temas referentes ao abuso sexual.

“Encarou a oportunidade pra trazer elementos que o inocentassem e para isso fez uso de conhecimentos adquiridos sobre os temas alienação parental e abuso sexual”.
O pai apenas buscava sua defesa, nos poucos momentos que o rito do processo lhe permitiu.
Ao alertar que os filhos são usados como marionetes da alienadora foi interpretado como ‘tentativa do acusado assumir papel de vítima’.

Frases como: ‘Meu psicológico está péssimo. Me sinto injustiçado”, foram interpretadas como dificuldade em lidar com a interdição. ‘Ele ouviu o não e mesmo assim cometeu o ato de abrir o DVD com o material das audiências, insinuando claramente que o pai não conseguiria lidar com a interdição do incesto.

Laudo inconsistente e irreal e sem fundamento teórico, baseado em uma única entrevista com cada membro da família, sem que chamasse as outras supostas crianças envolvidas, sem que fosse feito sequer um teste projetivo nos ‘filhos abusados’, sem que esposa atual do pai fosse ouvida, a qual sempre esteve ao lado do acusado.

Uma série de contradições das audiências gravadas não foram ‘investigadas’. No item Procedimentos, a psicóloga não cita que leu os autos. Como se faz um trabalho técnico sem a análise desses documentos?

Diz: “A metodologia utilizada foi a discussão de caso com a profissional de psicologia membro da equipe do Juízo e análise com referencial psicanalítico das entrevistas dos envolvidos”.
Em tempo algum chamou para entrevista a antiga psiquiatra da AME, que diz que a garota NUNCA tocou no assunto com ela e que ficou sabendo do suposto "abuso" através de outra colega do Posto de Saúde. A promotoria se calou neste momento.

Outro procedimento que poderia ter sido feito seria entrevistas em conjunto mãe e filha para que pudesse melhor entender a dinâmica das relações familiares. Geralmente a criança que mente ou não se lembra de um fato busca o olhar da mãe na tentativa de ‘aprovação’ ou ‘desaprovação’ no decorrer do discurso.

Se a parte acusada tivesse contratado um Assistente Técnico para acompanhar o trabalho da Perita, possivelmente a situação fosse muito diferente, mas tenho observado que os advogados não indicam o Assistente Técnico ou perdem o prazo de apresenta-la (que é de cinco dias após a designação da Perita). Muitas vezes o cliente nem sabe que pode contratar um e na confiança de que está em ‘boas mãos’ por estar pagando caro, acaba por pagar ‘uma conta que não é sua’, ou seja, acaba por ser condenado por um crime que não cometeu.


Por isso, nestes casos, contrate sempre profissionais especialistas em alienação parental.