Quando entrego meu cartão de visitas
ou quando alguma pessoa entra na minha página da Rede Social Facebook, geralmente
me perguntam qual a função da psicóloga Parecerista.
Para esclarecer, vou utilizar o texto
retirado do MANUAL DE ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS DECORRENTES DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS do Conselho Federal de
Psicologia.
O Parecer é um documento fundamentado
e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser
indicativo ou conclusivo. O parecer tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento
psicológico, através de uma avaliação
especializada, de uma “questão problema”, visando a dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão, sendo,
portanto, uma resposta a uma consulta,
que exige de quem responde competência no assunto.
O psicólogo parecerista deve fazer a análise do problema apresentado,
destacando os aspectos relevantes e opinar a respeito, considerando os quesitos
apontados e com fundamento em referencial teórico-científico.
Havendo quesitos, o psicólogo deve
respondê-los de forma sintética e convincente, não deixando nenhum quesito sem resposta. Quando não houver dados
para a resposta ou quando o psicólogo não puder ser categórico, deve-se
utilizar a expressão “sem elementos de convicção”. Se o quesito estiver mal
formulado, pode-se afirmar “prejudicado”, “sem elementos” ou “aguarda
evolução”.
O parecer é composto de 4 (quatro)
itens:
1. Identificação: Nome do parecerista e sua titulação, o nome do autor
da solicitação e das partes envolvidas.
2. Exposição de motivos: Destina-se à transcrição do objetivo da
consulta e dos quesitos ou à apresentação das dúvidas levantadas pelo
solicitante. Deve-se apresentar a
questão em tese, não sendo necessária, portanto, a descrição detalhada dos
procedimentos, como os dados colhidos ou o nome dos envolvidos.
3. Análise: A discussão do PARECER
PSICOLÓGICO se constitui na análise minuciosa da questão explanada e
argumentada com base nos fundamentos necessários existentes, seja na ética,
na técnica ou no corpo conceitual da ciência psicológica. Nesta parte, deve
respeitar as normas de referências de trabalhos científicos para suas citações
e informações.
4. Conclusão: Na parte final, o
psicólogo apresentará seu posicionamento, respondendo à questão levantada.
Em seguida, informa o local e data em que foi elaborado e assina o documento.
Ou seja, respondendo à pergunta
inicial a psicóloga Parecerista
elabora Pareceres, no meu caso, que são usados para serem anexados aos Autos em
processos de alienação parental, disputas de guarda e falsas acusação de abuso
sexual.
O Parecer é um documento lido por
todos os profissionais envolvidos. Se anexado na fase do Inquérito Policial,
por exemplo, é lido pelo (a) Delegado (a), posteriormente pelo Ministério
Público, pelas peritas (Assistente Social e Psicóloga), pelo Juiz, etc, sendo
assim, é uma peça à mais no processo e
de muita importância para dirimir dúvidas ou no mínimo para levantar hipóteses
que os outros profissionais não tenham considerado por terem feito um trabalho
às pressas ou sem fundamentação teórica.
O psicólogo jurídico ou forense trabalha na
interface entre o Direito e a Psicologia, portanto
precisa necessariamente incluir em sua avaliação os dados processuais o que nem
sempre é feito e cabe ao Parecerista ler o processo de capa à capa e encontrar
nele tudo que outros profissionais deixaram passar despercebido para que
a questão problema possa ser equacionada e o convívio entre os ausentes,
prontamente restabelecido.
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